O empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), lançou uma série de críticas e ameaças contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após ser intimado oficialmente por meio do perfil do STF na plataforma. A intimação ocorreu devido à dificuldade enfrentada pelo tribunal para notificar um representante da rede social em território brasileiro, após o fechamento do escritório do X no Brasil, o que deixou a plataforma sem representação legal no país, em desacordo com a legislação brasileira.
Intimação e Reações de Musk
Diante da falta de um representante legal, o ministro Moraes alertou que, se o X não indicar um representante no Brasil, a plataforma poderá ser retirada do ar. A resposta de Musk foi imediata e agressiva: em uma série de publicações, ele atacou o ministro de diferentes formas, inclusive pedindo à ferramenta de inteligência artificial Grok que gerasse uma imagem de Moraes como “filho de Voldemort e Sith Lord”. Musk também acusou Moraes de “quebrar repetidamente as leis que jurou defender” e publicou uma imagem de um papel higiênico com o nome “Alexandre” escrito, que foi posteriormente deletada.
Em outra publicação mais incisiva, Musk postou uma imagem de um homem careca, semelhante a Moraes, vestindo toga, atrás das grades e usando algemas. A mensagem era clara: “Um dia, Alexandre de Moraes, essa foto sua na prisão será real. Marque minhas palavras.”
Decisão de Moraes e Consequências
A decisão de Moraes veio após o X não cumprir a determinação de bloquear o perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e outros alvos de inquéritos no STF. Como resultado do descumprimento, a multa aplicada à plataforma foi aumentada de R$ 50 mil para R$ 200 mil por dia. Moraes tem reforçado a aplicação do Marco Civil da Internet, que exige que as redes sociais operem com representantes legais no Brasil.
Além disso, no dia 13 de agosto, o senador Marcos do Val foi alvo de medidas cautelares no âmbito das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro, incluindo o bloqueio de suas redes sociais e contas bancárias até o valor de R$ 50 milhões. O próprio parlamentar divulgou essas medidas em uma postagem no X.
Futuro da Plataforma no Brasil
Com o prazo para o X indicar um representante legal no Brasil se aproximando do fim, a possibilidade da plataforma ser suspensa no país torna-se mais real. Moraes publicou a intimação na plataforma às 20h59, dando um último aviso antes de possíveis sanções mais severas.
A disputa entre Musk e Moraes destaca o confronto entre o poder judicial brasileiro e uma das maiores plataformas de mídia social do mundo, refletindo as tensões globais sobre o cumprimento das leis locais por gigantes da tecnologia. O desenrolar desse caso pode ter implicações significativas para a operação de plataformas digitais no Brasil e em outros países com regulamentações rigorosas.
Fonte: Agência Brasil
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