O governo federal propôs que os estados isentem o ICMS sobre a importação de óleo diesel até o mês de maio, como parte de um pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis no país. A proposta prevê que a União compense cerca de metade das perdas de arrecadação dos estados durante o período.
A iniciativa surge em meio à escalada dos preços internacionais do petróleo, impulsionada por tensões geopolíticas, e busca reduzir o impacto no custo do diesel — insumo essencial para o transporte de cargas e a cadeia produtiva brasileira.
De acordo com estimativas do governo, a renúncia fiscal pode chegar a cerca de R$ 3 bilhões por mês, sendo parcialmente coberta pelo governo federal. A medida ainda será discutida com os estados e deve ser avaliada em reunião prevista para o fim do mês.
A proposta se soma a outras ações já adotadas recentemente, como a redução de tributos federais (PIS/Cofins) e a criação de subsídios para o diesel, com o objetivo de evitar repasses elevados ao consumidor final.
Apesar disso, a iniciativa enfrenta resistência de governadores, que apontam risco de perdas bilionárias na arrecadação e questionam a efetividade da medida na redução dos preços nas bombas.
O desfecho da proposta dependerá do consenso entre União e estados, que devem decidir sobre a adoção da medida nos próximos dias.
Fonte: G1
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