O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que devolverá R$ 292,7 milhões a aposentados e pensionistas entre os dias 26 de maio e 6 de junho. Os valores correspondem a descontos de mensalidades de abril feitos por sindicatos e associações, mesmo após bloqueios, pois a folha de pagamento já havia sido processada.
O ressarcimento ocorre após identificação de fraudes nos descontos associativos, que atingiram cerca de 9 milhões de segurados nos últimos anos. A partir da próxima terça-feira (13), o INSS iniciará a notificação dos beneficiários exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS. Não haverá qualquer tipo de contato por telefone ou mensagem SMS.
Segundo o INSS, os segurados poderão consultar no aplicativo ou na central 135 qual associação realizou o desconto e qual foi o valor. A partir dessas informações, deverão confirmar ou negar autorização para a cobrança.
Se o beneficiário negar a autorização, o sistema gerará automática cobrança à associação responsável, que terá 15 dias úteis para comprovar o vínculo. Caso não comprove, a associação terá o mesmo prazo para fazer o pagamento ao INSS, que será repassado ao segurado por meio de folha suplementar. Se não houver pagamento, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU).
O sistema ficará aberto por tempo indeterminado e não será necessário apresentar documentos ou comprovantes para declarar que o desconto foi indevido.
A devolução abrange descontos realizados a partir de março de 2020. O INSS reforça que os cidadãos não devem autorizar terceiros a falarem em seu nome, como forma de evitar novos golpes.
Fonte: G1
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