O Banco Central (BC) anunciou novas regras para aumentar a segurança do PIX. A partir de agora, chaves de pessoas e empresas que não estiverem com situação regular na Receita Federal serão excluídas. A medida visa dificultar fraudes e o uso indevido de informações.
Novas exigências
As instituições financeiras deverão verificar a regularidade de cada chave PIX sempre que houver um registro, alteração de dados, portabilidade ou reivindicação de posse. O BC monitorará periodicamente as instituições para garantir o cumprimento das normas e poderá aplicar penalidades em caso de falhas.
Restrições para chaves aleatórias e de E-mail
- Não será mais possível alterar informações vinculadas a chaves aleatórias. Para modificações, será necessário excluir a chave e criar uma nova.
- Chaves do tipo e-mail não poderão mais mudar de titularidade.
As mudanças visam reforçar a segurança do sistema e dificultar fraudes financeiras no uso do PIX.
Fonte: Giro SA
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