Com 80 sessões ordinárias realizadas, avanços como a Lei de Zoneamento e o Código de Obras marcaram o período.
A Câmara Municipal de Osasco concluiu o ano de 2024 com um saldo de 160 projetos aprovados em plenário, entre Projetos de Lei, Leis Complementares, Decretos Legislativos, Resoluções e Emendas à Lei Orgânica. Durante o ano, o Legislativo realizou 80 sessões ordinárias, além de outras atividades, como audiências públicas e sessões solenes.
Entre os destaques legislativos, está a atualização da Lei de Zoneamento e do Código de Obras, que aguardavam renovação há anos, segundo o presidente da Câmara, Carmônio Bastos (Podemos). “A XV Legislatura trabalhou intensamente pelo desenvolvimento da cidade, aprovando iniciativas de grande interesse da população. Projetos importantes, como a Lei de Zoneamento, finalmente avançaram”, afirmou Bastos, que também mencionou a criação do Programa Municipal de Assistência Técnica Pública e Gratuita para Habitação de Interesse Social. A iniciativa busca auxiliar famílias de baixa renda a construir, reformar e regularizar seus imóveis com suporte técnico profissional.
Estatísticas legislativas
Em números, 2024 registrou a aprovação de 73 Projetos de Lei, 12 Projetos de Lei Complementar, 65 Projetos de Decreto Legislativo, nove Projetos de Resolução e uma Emenda à Lei Orgânica. Além disso, a Câmara produziu 1.051 indicações, encaminhadas diretamente aos órgãos responsáveis, sem necessidade de votação em plenário.
O ano também foi marcado por debates de projetos estratégicos, como a nova Lei de Zoneamento, tema de quatro audiências públicas realizadas em diferentes regiões da cidade, incluindo duas no Plenário Tiradentes e outras duas na zona sul e na zona norte de Osasco.
Atividades legislativas intensas
A agenda de 2024 foi preenchida com 80 sessões ordinárias, 10 sessões extraordinárias, 20 audiências públicas e 61 sessões solenes, resultando em uma média de uma atividade legislativa em plenário a cada dois dias.
Para Carmônio Bastos, que foi reeleito para liderar a Câmara no biênio 2025-2026, os desafios da próxima legislatura já estão claros: “Osasco está em constante crescimento, e a demanda por melhorias em segurança, saúde, educação e geração de empregos é alta. Estamos cientes da importância do papel do Legislativo no desenvolvimento da cidade e prontos para impulsionar esse progresso.”
Com um ano legislativo marcado por projetos que impactam diretamente a qualidade de vida da população, a Câmara Municipal de Osasco reforça sua relevância no desenvolvimento do município e se prepara para um futuro de novas demandas e conquistas.
Fonte: Giro SA
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