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Projeto de Lei para prevenção e combate ao racismo é aprovado em Osasco

O prefeito de Osasco, Rogério Lins, sancionará o Projeto de Lei 31/2022, do vereador Emerson Osasco, que instala placas informativas contra o racismo em ambientes coletivos para conscientizar e incentivar denúncias.

Foto: Caio Henrique

Seguiu para sanção do prefeito de Osasco, Rogério Lins (Podemos), o Projeto de Lei 31/2022, elaborado pelo vereador Emerson Osasco (PCdoB), que prevê a implementação de instrumentos para a prevenção e combate aos crimes de racismo no município.

O projeto do parlamentar propõe a instalação de placas ou cartazes informativos sobre o crime de racismo em ambientes de uso coletivo, tanto públicos quanto privados, em toda a cidade. A medida foi aprovada em 2º turno pela Câmara Municipal de Osasco, com 16 votos favoráveis.

Na justificativa apresentada pelo vereador Emerson Osasco no texto do projeto, ele destaca que o objetivo principal é “conscientizar, desestimular tratamentos discriminatórios, agressões, ofensas e crimes de caráter racial” na cidade de Osasco. Além disso, ele espera que a fixação dos cartazes ou placas incentive as vítimas de racismo a denunciarem tais práticas às autoridades e órgãos competentes, promovendo um ambiente mais justo e seguro para todos os cidadãos.

Fonte: Giro SA