A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (11) maioria de votos para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados na ação penal da trama golpista.
O voto decisivo veio da ministra Cármen Lúcia, que acompanhou o relator Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino. Com isso, o placar está em 3 a 1 pela condenação. Falta apenas o voto do ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, que será apresentado em seguida.
Nas sessões anteriores, Moraes e Dino defenderam a condenação de todos os réus, enquanto Luiz Fux absolveu Bolsonaro e cinco aliados, votando apenas pela condenação de Mauro Cid e Braga Netto.
A definição sobre as penas só ocorrerá ao fim da votação, quando os ministros fizerem a dosimetria. Caso confirmada a condenação, os réus poderão receber penas de até 30 anos de prisão em regime fechado.
O voto de Cármen Lúcia
Em seu voto, a ministra afirmou que o julgamento é um momento de reflexão sobre as rupturas institucionais da história do Brasil.
“O que há de inédito nesta ação penal é que nela pulsa o Brasil que me dói. A presente ação penal é quase um encontro do Brasil com seu passado, com seu presente e com seu futuro na área das políticas públicas dos órgãos de Estado”, declarou.
Ela também destacou que os acusados não podem questionar a legitimidade da Lei 14.197/21, que tipifica os crimes contra a democracia e foi sancionada pelo próprio Bolsonaro e por alguns de seus ex-ministros, hoje réus no processo.
8 de janeiro
A ministra classificou os atos golpistas como resultado de um “conjunto de acontecimentos” orquestrados contra a democracia.
“O 8 de janeiro de 2023 não foi um acontecimento banal, depois de um almoço de domingo, quando as pessoas saíram a passear”, disse.
“Prova cabal”
Cármen Lúcia ressaltou que há provas suficientes da participação de Bolsonaro e aliados em uma trama para atentar contra a ordem democrática.
“A Procuradoria fez prova cabal de que o grupo liderado por Jair Messias Bolsonaro, composto por figuras-chave do governo, das Forças Armadas e de órgãos de inteligência, desenvolveu e implementou um plano progressivo e sistemático de ataque às instituições democráticas com a finalidade de prejudicar a alternância legítima de poder nas eleições de 2022”, afirmou.
Fonte: Agência Brasil
Para mais informações e outras novidades de Osasco, siga o @osasconews_oficial no Instagram e fique sempre ligado!
