O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que enviará ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (13), um projeto de lei para regulamentar as redes sociais no Brasil. A proposta, segundo ele, busca estabelecer padrões mínimos de comportamento e responsabilidade no ambiente digital.
Em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da Band News, Lula destacou que atualmente ninguém assume responsabilidade pelo conteúdo publicado nas plataformas e defendeu que grandes corporações de tecnologia também devem se submeter às leis brasileiras. O presidente criticou uma carta do governo dos Estados Unidos na qual empresas norte-americanas do setor rejeitavam ser regulamentadas.
Ele recordou decisão recente do STF que responsabiliza as plataformas por conteúdos ilícitos. “Se tiver alguma coisa grave, é a plataforma que deve assumir a responsabilidade”, afirmou. O texto do projeto está há dois meses na Casa Civil e passará pela revisão final antes do envio ao Legislativo.
Lula ressaltou que a regulamentação deve proteger crianças e adolescentes contra crimes como ataques virtuais e pedofilia, citando o caso denunciado pelo influenciador Felca. Também reforçou que o Brasil precisa punir delitos cometidos no ambiente digital.
O presidente ainda comentou que gostaria de, em algum momento, encontrar o ex-presidente dos EUA, Donald Trump, para conversar “como dois seres humanos civilizados e dois chefes de Estado”.
Fonte: Agência Brasil
Para mais informações e outras novidades de Osasco, siga o @osasconews_oficial no Instagram e fique sempre ligado!
