O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (17) vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que barravam trechos adicionados à lei que regulamenta a geração de energia eólica offshore no Brasil. Esses “jabutis legislativos” — dispositivos que não têm relação direta com o tema original — impõem a contratação obrigatória de diversas fontes de energia, o que, segundo especialistas, pode gerar um impacto de R$ 197 bilhões até 2050 nas tarifas de energia elétrica, conforme estimativa da Abrace, entidade que representa grandes consumidores industriais.
A decisão foi fruto de um acordo entre governo e parlamentares. Com a derrubada, os brasileiros poderão pagar mais pela conta de luz para custear a compra obrigatória de energia de fontes que não necessariamente atendem à demanda real do setor elétrico.
Entenda o que muda com a derrubada dos vetos:
- Pequenas Centrais Hidrelétricas: contratação obrigatória de 4,9 GW, mesmo sem necessidade.
- Proinfa: contratos prorrogados automaticamente, sem reavaliação da Aneel.
- Hidrogênio: contratação obrigatória de 250 MW.
- Eólica na Região Sul: contratação obrigatória de 300 MW.
A análise dos vetos relacionados à contratação de térmicas a carvão e gás foi adiada.
Governo deve compensar impacto com MP
Em resposta à derrubada dos vetos, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, afirmou que uma medida provisória será editada para evitar impactos na conta de luz. Segundo ele, a MP está sendo articulada com os ministros Rui Costa (Casa Civil), Gleisi Hoffmann (PT) e Davi Alcolumbre (Senado).
Randolfe descartou aumento de tributos para custear a compensação. Ele afirmou que a derrubada dos vetos ligados ao Proinfa não deve causar impacto tarifário, mas reconheceu que os ligados às pequenas hidrelétricas podem gerar aumento, embora não tenha especificado a dimensão.
A MP, segundo ele, visa neutralizar os efeitos mais drásticos, mas ainda não há detalhes sobre como isso será feito.
Fonte: InfoMoney
Para mais informações e outras novidades de Osasco, siga o @osasconews_oficial no Instagram e fique sempre atualizado!
