Os aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverão ser ressarcidos até 31 de dezembro de 2025. A confirmação foi feita nesta terça-feira (27) pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, durante reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS).
Segundo Waller, o cronograma de devolução será divulgado em breve, e há possibilidade de o Tesouro Nacional antecipar parte dos reembolsos, com a expectativa de reaver os valores posteriormente por meio de bens bloqueados das entidades envolvidas. Atualmente, cerca de R$ 1 bilhão já está disponível para restituição, enquanto a Advocacia-Geral da União (AGU) aguarda decisão judicial sobre o bloqueio de mais R$ 2,5 bilhões.
Waller destacou que, embora o valor total das retiradas entre março de 2020 e abril de 2025 seja estimado em R$ 5,9 bilhões, o montante que deverá ser devolvido será menor, já que parte dos descontos foi autorizada pelos beneficiários. A média dos valores descontados ilegalmente é de R$ 48 por mês. A maior concentração desses descontos ocorreu nos últimos dois anos.
Há cerca de duas semanas, o INSS notificou 9 milhões de aposentados e pensionistas por meio do aplicativo Meu INSS. Os segurados devem informar se os descontos feitos para associações e entidades foram realmente autorizados. Quem enfrenta dificuldades de acesso à internet pode buscar atendimento presencial em uma das 4.700 agências dos Correios credenciadas para o serviço.
O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, garantiu que o ressarcimento será realizado independentemente do resultado dos bloqueios adicionais solicitados pela AGU. A antecipação de recursos públicos busca acelerar a devolução aos lesados, visto que a venda judicial de bens pode ser demorada.
A reunião do CNPS foi marcada ainda pelo afastamento de representantes de associações investigadas pela Polícia Federal. Por essa razão, nenhuma deliberação foi tomada. O conselho só voltará a decidir sobre temas como o teto de juros do crédito consignado após a nomeação de novos conselheiros pelas centrais sindicais, o que deve ocorrer na próxima reunião, em junho.
Fonte: Agência Brasil
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