Uma operação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) resultou na apreensão de mais de 10 mil litros de azeite de oliva extravirgem adulterado em um centro de distribuição de supermercados em Osasco. A ação foi motivada por uma denúncia registrada na Ouvidoria do Mapa.
O produto, da marca Azapa (lote 2024), foi identificado como fraudado, contendo mistura de óleos vegetais impróprios para consumo humano. A apreensão seguiu os artigos 102 do Decreto nº 6.268/07 e 26 da Lei nº 14.515/22 (Lei do Autocontrole), que visa garantir a conformidade dos produtos no mercado.
Responsabilidade e consequências
Auditores federais apontaram que a responsabilidade recai sobre a empresa importadora, localizada em Osasco, que distribui o produto em supermercados de São Paulo e Rio Grande do Sul. Caso a fraude seja confirmada, a empresa poderá enfrentar penalidades, incluindo multas e possível interdição.
Os azeites adulterados serão destinados à produção industrial, como biodiesel, ou inutilizados sob supervisão ambiental.
Denúncias
O Ministério da Agricultura incentiva consumidores a denunciarem irregularidades em produtos vegetais por meio da plataforma Fala BR, auxiliando no planejamento de fiscalizações em todo o país.
Fonte: Giro SA
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