Ao final das eleições municipais de 2024, cerca de 60 mil vereadores estarão empossados em mais de 5.500 cidades brasileiras. Neste cenário, os suplentes de vereador desempenham um papel crucial, atuando como substitutos de parlamentares eleitos que não podem continuar em seus cargos. Mas o que exatamente significa ser um suplente de vereador e qual é a sua função?
O Que É um Suplente de Vereador?
Os suplentes são candidatos que, embora não tenham conseguido votos suficientes para garantir uma cadeira no Legislativo, permanecem à disposição para assumir o cargo em casos de vacância. Isso pode ocorrer devido a renúncias, falecimentos, licenças médicas ou até mesmo se o vereador eleito decidir assumir um cargo no Executivo ou se candidatar a cargos em outras esferas, como senadores ou deputados.
Diferentemente dos suplentes de senadores, que fazem parte da chapa dos candidatos principais, os suplentes na câmara municipal são selecionados a partir de uma lista de candidatos não eleitos, organizada conforme o número de votos recebidos e a afiliação partidária. A vaga, na verdade, pertence ao partido ou à federação.
A Função dos Suplentes
Quando um suplente assume o cargo, ele desempenha todas as funções de um vereador, incluindo a participação em sessões, a elaboração de projetos de lei e a representação dos cidadãos. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo explica que, se ocorrer a vacância, o 1º suplente do partido ou federação assume o mandato.
Para que um partido ou federação tenha um suplente, é necessário que pelo menos um de seus candidatos tenha sido eleito. Assim, todos os candidatos não eleitos do bloco se tornam substitutos em uma ordem determinada pela quantidade de votos recebidos.
Remuneração dos Suplentes
Quanto à remuneração, os suplentes só recebem vencimentos se realmente assumirem o cargo em substituição a um vereador eleito. Portanto, a renda dos suplentes depende diretamente da quantidade de vezes que são convocados para ocupar a vaga.
Considerações Finais
Os suplentes de vereador desempenham um papel importante no funcionamento do Legislativo municipal, garantindo que as câmaras possam manter suas atividades mesmo diante de imprevistos. Compreender essa função é essencial para reconhecer a dinâmica política nas cidades brasileiras, especialmente em um contexto de constantes mudanças e desafios no cenário político.
Fonte: O Goblo
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