Foto: Francisco Cepeda/Giro S/A
As 12 cidades da Região Oeste da Grande São Paulo somam 403.457 veículos em circulação de forma irregular, com o licenciamento atrasado. Os dados foram apurados com exclusividade pela reportagem do Giro junto ao Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP).
Atualmente, os municípios de Araçariguama, Barueri, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba e Vargem Grande Paulista possuem uma frota de 1.507.562 veículos, incluindo carros, motos, caminhões e outros automotores. No Estado de São Paulo, a frota total é de aproximadamente 28,3 milhões de veículos.
Segundo o Detran-SP, o documento de licenciamento concede a autorização para circulação em todas as vias públicas brasileiras. O registro deve ser renovado anualmente, e a inadimplência pode levar à irregularidade e consequentes multas.
A taxa de licenciamento anual em 2024 é de R$ 160,22, conforme divulgado pela Coordenação da Administração Tributária do Estado de São Paulo, baseada no valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP), reajustada anualmente.
De acordo com o Detran-SP, não realizar o licenciamento regular gera diversos problemas, como infração gravíssima, remoção do veículo ao pátio, multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
“Caso o veículo seja apreendido pelo Detran-SP, o proprietário deve pagar todos os débitos, além de taxas e estadia diária nos pátios (pagamento nos bancos conveniados, casas lotéricas ou por PIX), para liberar o veículo”, explicou o departamento estadual à reportagem.
“Se o veículo for apreendido por outros órgãos, como CET Capital, PRF, DER e demais órgãos municipais, o Detran disponibiliza em sua página como chegar a cada um deles”, ressaltou o Detran.
Licenciamento de veículos atrasados: arrecadação nos últimos cinco anos
Ao Giro, o Detran-SP explicou que deixou de arrecadar R$ 55.611.603,85 nos últimos cinco anos devido ao licenciamento atrasado nas 12 cidades. Esse valor compreende os recursos acumulados do documento em atraso até 2023.
No Estado de São Paulo, o licenciamento anual é realizado de forma 100% digital, eliminando a necessidade de o motorista comparecer a uma unidade do Detran-SP ou Poupatempo para emitir o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), documento de porte obrigatório que permite a circulação do veículo no referido ano.
Fonte: Giro SA
