Foto: Divulgação/Governo do Estado de São Paulo
Com o intuito de aumentar a visibilidade dos serviços de proteção às mulheres e expandir a rede de apoio e acolhimento, o movimento “SP por Todas”, liderado pelo Governo de São Paulo, informa e oferece suporte para que mulheres vítimas de violência possam denunciar e buscar segurança.
Uma das novidades é o aplicativo SP Mulher, que integra o serviço de registro de Boletim de Ocorrência das Polícias Militar e Civil, além de fornecer monitoramento por geolocalização de agressores com tornozeleira eletrônica. Além das Delegacias de Defesa da Mulher (DDM), as delegacias com plantão policial também oferecem salas DDM 24 horas. Outra opção é a DDM online, disponível 24 horas por dia.
Saiba como e onde denunciar Violência Doméstica:
Serviços 24 horas
A Secretaria da Segurança Pública, por meio da Polícia Civil, disponibiliza salas da Delegacia de Defesa da Mulher com atendimento online 24 horas. Esses espaços, destinados especificamente para acolher vítimas de violência de gênero, estão presentes em delegacias de polícia com plantão policial. Por meio de videoconferência, as mulheres são atendidas por equipes especializadas da Delegacia da Defesa da Mulher a qualquer momento do dia, visando oferecer um atendimento mais humanizado e acolhedor.
Durante a chamada, a vítima pode registrar a ocorrência e receber orientações. As agentes também fornecem apoio para solicitar medidas protetivas e questionam se as mulheres desejam sair do local onde se encontram. Em caso afirmativo, as equipes do plantão policial oferecem o suporte necessário para levar a vítima até um abrigo ou hospital.
Em 2024, as Salas DDM 24 horas nos plantões policiais registraram um índice de 76% dos boletins de ocorrência por violência doméstica convertidos em pedidos de medida protetiva.
DDM Online
A DDM Online é outra alternativa importante para proteger mulheres vítimas de violência. Este canal está disponível na plataforma da Delegacia Eletrônica (www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br) da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo.
Através da DDM Online, é possível registrar ocorrências a partir de qualquer dispositivo conectado à internet, sem a necessidade de sair de casa. As vítimas também podem solicitar medidas protetivas.
Aplicativo SP Mulher
O aplicativo SP Mulher é uma iniciativa pioneira do Governo de São Paulo que reúne diversos serviços voltados para vítimas de violência doméstica e familiar. Disponível para os sistemas iOS e Android, esta plataforma facilita o registro de ocorrências e o acionamento da Polícia Militar em um único local.
Mediante cadastro realizado pelo login gov.br, a ferramenta importa os dados e identifica automaticamente se a vítima já possui medida protetiva, disponibilizando um botão do pânico para acionamento do socorro em caso de necessidade. Isso elimina a necessidade de preenchimento de formulários e do número do processo para solicitar ajuda, agilizando o processo.
O aplicativo também apresenta uma função inovadora para monitorar agressores de mulheres por georreferenciamento. Caso o suspeito esteja sendo monitorado por tornozeleira eletrônica, o aplicativo cruzará os dados de localização da vítima com a movimentação do agressor. Caberá à mulher autorizar que a Secretaria da Segurança Pública receba as informações para iniciar o monitoramento.
Outra inovação do app SP Mulher é o registro do boletim de ocorrência diretamente no celular. A plataforma permite que a mulher faça o documento sem a necessidade de ir até uma DDM.
O serviço é semelhante ao já oferecido pela delegacia virtual, mas com a vantagem de poder elaborar a denúncia diretamente no aplicativo SP Mulher. A ocorrência é encaminhada automaticamente para a DDM, que irá validar o boletim e fornecer as informações necessárias à vítima.
Delegacias físicas
Além de todos os serviços online e 24 horas, o estado de São Paulo possui 140 Delegacias da Mulher territoriais espalhadas pelos municípios, onde qualquer pessoa pode ser atendida, registrar um boletim de ocorrência e solicitar medida protetiva.
As DDMs são serviços especializados que contam com equipes treinadas para o atendimento a mulheres, mas qualquer delegacia da Polícia Civil está apta a receber e atender as vítimas, assim como o serviço 190 da Polícia Militar.
Cabine Lilás
Outra medida adotada pela atual gestão foi a Cabine Lilás, serviço exclusivo da Polícia Militar para atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar na capital paulista. Trata-se de uma divisão dentro do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) que conta com 25 policiais femininas treinadas para atendimento de ocorrências e suporte a policiais em campo.
A Cabine Lilás também fornece informações para ajudar a mulher a interromper o ciclo da violência. Quando um policial atende a uma ocorrência de violência doméstica, ele oferece o serviço para que a vítima possa conversar com uma policial mulher, treinada para esse tipo de atendimento, que irá orientá-la sobre os serviços de acolhimento e proteção à mulher.
É importante ressaltar que, embora sejam oferecidos serviços especializados, qualquer delegacia da Polícia Civil está apta a atender mulheres vítimas de violência, registrar a ocorrência e solicitar medida protetiva.
Fonte: Giro SA
