O estudo realizado pela Unafisco Nacional revelou que pessoas com ganhos até dois salários mínimos voltarão a ser oneradas pelo Imposto de Renda. A Unafisco Nacional, que representa auditores fiscais da Receita Federal, identificou que a atualização recente do salário mínimo resultou na tributação de rendas anteriormente isentas.
Mauro Silva, presidente da Unafisco Nacional, destacou que o reajuste de 10,16% no salário mínimo em 2024 elevou o valor para aqueles que ganhavam até dois salários mínimos no ano anterior, de R$ 2.640 para R$ 2.824.
Devido à ausência de ajustes na tabela de isenção pelo governo, esta faixa de renda agora está sujeita a impostos, com um recolhimento mensal de R$ 13,80. Silva critica essa situação como “absurda”, apontando a falsa promessa de isenção do governo para esses trabalhadores. Segundo ele, agora essa parcela da população deverá pagar R$ 13,80 de imposto mensalmente.
A Unafisco também menciona o impacto negativo para aposentados e pensionistas do INSS, que tiveram reajuste de 10,16% em 2024. Silva argumenta que o governo penaliza os que têm menor renda e enfatiza a necessidade de atualizar a tabela do IRPF para refletir a realidade inflacionária.
No ano passado, o governo retomou a política de valorização do salário mínimo, uma característica dos governos do PT e uma promessa de campanha. Com essa política, o salário mínimo passou a ter aumentos reais, além da correção inflacionária. No entanto, a falta de ajuste na faixa de isenção do imposto de renda faz com que quem recebe dois salários mínimos acabe devolvendo parte do dinheiro ao governo.
A correção da tabela do imposto de renda também foi uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar de anunciar a intenção de elevar a isenção para R$ 5 mil, as restrições orçamentárias impediram a realização dessa medida em 2023. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comprometeu-se a enviar uma reforma tributária, incluindo a isenção, no primeiro semestre.
